• RONALDO FONSECA DEFENDE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COM...

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    O deputado defendeu que maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, desde que o foco da aplicação da pena seja a ressocialização do menor.
    Falando como membro da Comissão especial da PEC 171, Proposta de Emenda Constitucional que trata da redução da maioridade penal, o deputado federal Ronaldo Fonseca, discutiu o mérito da...

  • RONALDO FONSECA DEFENDE SEU VOTO SOBRE A REDUÇÃO DA...

    O deputado votou pela admissibilidade da matéria e justificou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • RONALDO FONSECA APOIA O PLEITO DOS CONCURSADOS DA ...

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    O deputado assinou o requerimento de compromisso pelo Governo do Distrito Federal em nomear, conforme o cronograma, os policiais aprovados formados pela Academia de Polícia.
    O deputado Federal Ronaldo Fonseca recebeu, em seu gabinete, uma Comissão dos aprovados no Concurso da Polícia Civil do Distrito Federal. A Comissão busca apoio...

  • RONALDO FONSECA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE EM CASOS DE...

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    Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a admissibilidade de 39 propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93 e 38 apensadas). Titular na comissão, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) avalia que é preciso acelerar a discussão de mérito dessas...

  • RONALDO FONSECA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE ACELERA AS...

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    O deputado defende que apenas os partidos ou blocos que tenham representação mínima de 5% dos deputados tenham prerrogativas de bancada
    O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou projeto de lei para acelerar as discussões na Câmara. De acordo com o projeto, as prerrogativas de bancada serão exercidas exclusivamente pelos partidos...

  • RONALDO FONSECA DEFENDE SEU VOTO SOBRE A PEC 171 NA CCJC

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    O deputado votou pela admissibilidade da matéria e justificou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    O deputado federal Ronaldo Fonseca falou nesta segunda (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC,  onde expôs sua opinião e seu voto com respeito à Proposta de Emenda à...

  • RONALDO FONSECA RECEBE REPRESENTANTES DA CNARTS

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    O deputado recebeu os representantes da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil se comprometeu a relatar o Projeto de Lei que regulamenta a profissão no Brasil.
     O deputado federal Ronaldo Fonseca recebeu, em seu gabinete, representantes da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil – CNARTS. A visita...

  • RONALDO FONSECA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CASSA ...

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    O deputado apresentou PL propondo a cassação do registro civil dos partidos políticos que forem comprovadamente usados para a prática de atos ilícitos
     O deputado Federal Ronaldo Fonseca apresentou o Projeto de Lei nº 820, que cancela o registro do partido político envolvido em crimes. O Projeto caça o registro do...