RONALDO FONSECA DEFENDE PL QUE ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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“Eu não sei a quem interessa o enfraquecimento da defensoria pública. Enfraquecer a defensoria pública da união é tirar a esperança dos menos favorecidos. ”

O deputado federal Ronaldo Fonseca discursou na tribuna da Camara em homenagem ao dia nacional da defensoria pública da união. A Defensoria Pública existe para oferecer gratuitamente apoio aos cidadãos que precisam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, mas não possuem recursos. A assistência jurídica da DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações, e dar assistência jurídica extrajudicial, com orientações e aconselhamento jurídico, além de representar o cidadão em casos que envolvam órgãos da administração pública federal.

Fonseca criticou o descaso com que o Governo tem tratado a Defensoria Pública, não dando aos defensores as condições mínimas de trabalho. Eu não sei a quem interessa o enfraquecimento da Defensoria Pública. Enfraquecer a Defensoria Pública da União é tirar a esperança dos menos favorecidos. Afirmou. O deputado aproveitou para pedir que seja colocado em pauta para votação em plenário, um projeto de lei que tramita na Câmara desde 2014, que estrutura o plano de carreira e cargos dos servidores públicos da união. O parlamentar lembrou que a aprovação do projeto vai estruturar o Órgão e viabilizar a contratação dos aprovados em concurso que estão aguardando ser convocados.

1 Comentário

  1. André Luiz Silva de Carvalho disse:

    Deputado ,

    Gostaria de parabeniza-ló pelo excelente trabalho e dizer que todos nós precisamos de uma Defensoria FORTE e que atenda ao pleno interesse dos necessitados.
    Contamos muito com sua dedicação e empenho para que o PL 7922/14 entre em pauta o mais brevemente possível.
    A Defensoria atua hoje sem quadro próprio de servidores , tendo quase TODA a sua força de trabalho de estagiários e servidores requisitados de outros órgãos.
    Muito Obrigado , Deputado Ronaldo!