28 de junho de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE PL QUE CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS

O projeto de lei altera o Código de Transito Brasileiro – CTB, cria faixa exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixa as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. Presidente da frente Parlamentar em defesa do Motociclista e membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Fonseca assumiu a relatoria do projeto de lei que altera o Código de Transito Brasileiro – CTB, cria faixa exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixa as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. […]
21 de junho de 2017
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COMISSÃO APROVA PROJETO DE RONALDO FONSECA NA CÂMARA

A proposta é que sejam usados meios eletrônicos para encurtar o tempo entre a infração de trânsito e a notificação que, no sistema atual, chega a demorar meses. Essa atualização do sistema de fiscalização de trânsito, tornando a comunicação mais ágil e eficiente pode salvar vidas, uma vez que a conscientização do condutor deve diminuir as mortes por acidentes de trânsito, que atingem números alarmantes no Brasil. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto de lei do deputado federal Ronaldo Fonseca, que determina que as infrações de trânsito sejam notificadas no menor tempo possível. A proposta é que […]
18 de maio de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE PL QUE ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

“Eu não sei a quem interessa o enfraquecimento da defensoria pública. Enfraquecer a defensoria pública da união é tirar a esperança dos menos favorecidos. ” O deputado federal Ronaldo Fonseca discursou na tribuna da Camara em homenagem ao dia nacional da defensoria pública da união. A Defensoria Pública existe para oferecer gratuitamente apoio aos cidadãos que precisam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, mas não possuem recursos. A assistência jurídica da DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações, e dar assistência jurídica extrajudicial, com orientações e aconselhamento […]
17 de maio de 2017
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CCJ APROVA RELATÓRIO DO DEPUTADO RONALDO FONSECA QUE REDEFINE A COMPETÊNCIA DO FORO MILITAR

O projeto agora será analisado pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 30 votos a 5, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca ao Projeto de Lei 2014/03 e apensados, que redefine a competência do foro militar. O relatório foi pela aprovação do projeto, com substitutivo. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca deixa claro ser de competência da Justiça Militar da União os crimes militares, mesmo que dolosos contra a vida, nos seguintes contextos: no cumprimento de atribuições militares; em ações militares definidas na Constituição e legislações vigentes; […]
15 de maio de 2017
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PROJETO POLÊMICO NA CÂMARA OBRIGA MOTOCICLISTAS A USAREM COLETE AIRBAG

O deputado federal Ronaldo Fonseca, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista, na Câmara dos Deputados, quer discutir melhor o tema. Para o deputado, não dá para tornar obrigatório qualquer equipamento de segurança, sem que sua eficácia seja atestada pelo INMETRO, e o impacto econômico, bem como a viabilidade do projeto sejam exaustivamente estudados. Toda iniciativa para garantir a segurança do motociclista é bem-vinda, mas precisa ser discutida. Afirmou. Está na pauta para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que vem gerando polêmica. O PL 1171 de 2011 altera a lei 9503 de […]
10 de maio de 2017
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RONALDO FONSECA COBRA DO GDF O CUMPRIMENTO DA LEI DOS QUIOSQUES

O deputado federal Ronaldo Fonseca cobrou do governo do Distrito Federal que faça cumprir a lei 13.311, sancionada em 2016, que regulamenta a ocupação e utilização de área pública urbana por quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. O Governo tem a obrigação cumprir a lei de garantir os direitos do trabalhador. O trabalhador deve ser protegido pelo Estado e não perseguido. Afirmou. O deputado federal Ronaldo Fonseca cobrou do governo do Distrito Federal que faça cumprir a lei 13.311 sancionada em 2016, que regulamenta a ocupação e utilização de área pública urbana por quiosque, trailer, feira […]
9 de maio de 2017
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CRIANÇA NA GARUPA DE MOTO? DE JEITO NENHUM!

Como admitir que uma criança de sete anos pode andar na garupa de uma moto se nem em carro é permitido isso no banco da frente? A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado Professor Victório Galli (PMDB), que altera o Código de Transito Brasileiro – CTB, e aumenta a idade mínima admissível para o transporte de crianças em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Atualmente o transporte de criança menor de sete anos em motocicletas é considerada infração gravíssima, punível com multa e suspensão do […]
7 de maio de 2017
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RONALDO FONSECA COBRA MAIS ATENÇÃO DO GDF AO SETOR PRODUTIVO E AO TRABALHADOR

O GDF precisa de uma política de ocupação laboral para que os ambulantes possam ter direito ao seu trabalho, mas o que não pode é continuar como está hoje, com o comerciante perdendo renda, mas tendo que bancar o emprego e pagar seus impostos. (…) Quando o Estado é omisso o setor produtivo padece, e também aqueles que precisam do emprego, não tem emprego para ganhar o pão de cada dia. A capital federal anda às voltas com a crise econômica que atinge o trabalhador brasiliense. Muitos trabalhadores desempregados buscam na economia informal uma saída para conseguirem o sustento da família. […]
7 de maio de 2017
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RONALDO FONSECA REIVINDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ESTRUTURAL

A Estrutural talvez seja a região que mais precisa da construção dessa escola, porque não tem nenhuma escola de ensino médio. Os estudantes merecem ter uma escola que os atenda plenamente. Sem contar que, além da economia que o governo vai fazer deixando de gastar com o transporte de alunos, serão abertas vagas para outros alunos nas escolas onde eles estudam hoje. O deputado federal Ronaldo Fonseca solicitou ao secretário de educação do Distrito Federal, a construção de uma escola de ensino médio na cidade da Estrutural com recursos da emenda de bancada do DF. A jovem cidade satélite da […]