2 de setembro de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE APRIMORAMENTO DO SISTEMA POLÍTICO MAS DISCORDA DO “DISTRITÃO”

O parlamentar disse ainda que não apoia a criação do fundo eleitoral para financiar campanhas. A reforma política que tramita na Câmara dos Deputados perde cada vez mais força e exige dos parlamentares novas alternativas para uma possível mudança no sistema. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) defendeu o aprimoramento do sistema político, mas discordou da aprovação do chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição. “Eu tenho reservas com o “distritão”. Se nós fizermos o “distritão” agora, na próxima eleição o eleitor não vai querer, porque o “distritão” ignora a minoria. A renovação na política vai ficar estreita”, disse Fonseca. Ronaldo […]
1 de setembro de 2017
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PROJETO DE LEI DE RONALDO FONSECA INCENTIVA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO

“Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para que os que podem fazê-lo.” O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um projeto de lei, que autoriza os dentistas a deduzirem no imposto de renda, as despesas com atendimento odontológico oferecidos de forma gratuita às pessoas carentes. O Projeto de Lei 8444 vem para viabilizar acesso a uma parcela da sociedade que não tem condição de pagar por atendimento odontológico. Dados do Conselho Federal […]
23 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE ILUMINAÇÃO TRASEIRA DE MOTO EM LED

“É inadmissível que motos ainda saiam da fábrica sem esse recurso tecnológico. A moto equivale a 1/5 do tamanho de um carro, por isso acredito que incorporar a iluminação de LED às motos é importante para reduzir acidentes.“ Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista, o deputado federal Ronaldo Fonseca é defensor de medidas que visem a segurança no trânsito. O deputado publicou, no Twitter e na página que mantém no Facebook, uma enquete para ouvir a população sobre o uso de LED na iluminação traseira de motos. Nas redes sociais do parlamentar, o eleitor respondeu à seguinte pergunta: Você […]
16 de agosto de 2017
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PROJETO OBRIGA TELEFÔNICAS A INFORMAR UTILIZAÇÃO DA FRANQUIA DE MINUTOS

Deputado Ronaldo Fonseca pede aprovação da matéria. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar nesta quarta-feira (16) proposta que obriga as prestadoras de serviço de telefonia a informarem, em local de destaque, na conta telefônica, dados sobre a efetiva utilização da franquia de minutos contratada. Pela proposta, a conta deverá trazer tabela em que conste a franquia em minutos contratada pelo assinante, bem como os minutos não utilizados ao longo do mês. As informações devem aparecer em letra maiúscula e em tamanho não inferior à maior utilizada na conta telefônica. Parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), […]
15 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA PEDE INFORMAÇÕES AO MINISTRO ALOYSIO NUNES SOBRE POSSÍVEL CHEGADA DE REFUGIADOS AO BRASIL

Recentemente informação extraoficial sobre a possível chegada de refugiados ao Brasil dividiu as opiniões. Embora o povo brasileiro seja, por tradição, hospitaleiro, e receba bem a todos os imigrantes, o atual momento faz com que a população veja com receio e certo temor a chegada de imigrantes. O receio popular tem a ver com o impacto social no País, considerando o momento que estamos atravessando no Brasil, com milhões de desempregados e instabilidade econômica. Diante disso, o deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou requerimento ao Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo informação sobre possíveis tratativas do Brasil com a Organização das Nações […]
8 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA QUER QUE ESTELIONATO ELEITORAL SE TORNE CRIME DE RESPONSABILIDADE

“Temos visto, na prática, a gravidade de um governante se eleger obtendo votos, ao apresentar uma plataforma e, após eleito, tomar atitudes exatamente opostas a tudo o que pregou. Na democracia isso não é, nem pode ser legítimo. O eleitor não pode mais ser enganado. Estelionato eleitoral tem que ser crime de responsabilidade, passível de julgamento político.” O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou Projeto de Lei que torna crime de responsabilidade o chamado estelionato eleitoral ou giro político. O estelionato eleitoral acontece quando um político apresenta uma plataforma política durante a campanha e, depois de eleito, adota medidas opostas ao […]
3 de agosto de 2017
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MS PROMETE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SANGUE RETIRADO DE PACIENTES COM HEMOCROMATOSE PARA TRANSFUSÃO

Em resposta ao requerimento do deputado Ronaldo Fonseca, O MS disse que a utilização para transfusão do sangue retirado no tratamento da hemocromatose ainda é inviável no Brasil, pela falta de estrutura de serviços de referência para diagnóstico molecular, o que poderia expor os doadores ou pacientes a situações de risco, mas informou que o assunto será debatido e que estará na pauta da revisão programada da Portaria 158 de 2016. O deputado federal Ronaldo Fonseca entrou com requerimento de indicação junto ao governo federal para que sejam realizados estudos clínicos com o objetivo de autorizar a doação de sangue […]
28 de junho de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE PL QUE CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS

O projeto de lei altera o Código de Transito Brasileiro – CTB, cria faixa exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixa as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. Presidente da frente Parlamentar em defesa do Motociclista e membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Fonseca assumiu a relatoria do projeto de lei que altera o Código de Transito Brasileiro – CTB, cria faixa exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixa as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo. […]
21 de junho de 2017
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COMISSÃO APROVA PROJETO DE RONALDO FONSECA NA CÂMARA

A proposta é que sejam usados meios eletrônicos para encurtar o tempo entre a infração de trânsito e a notificação que, no sistema atual, chega a demorar meses. Essa atualização do sistema de fiscalização de trânsito, tornando a comunicação mais ágil e eficiente pode salvar vidas, uma vez que a conscientização do condutor deve diminuir as mortes por acidentes de trânsito, que atingem números alarmantes no Brasil. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto de lei do deputado federal Ronaldo Fonseca, que determina que as infrações de trânsito sejam notificadas no menor tempo possível. A proposta é que […]