16 de novembro de 2017
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RONALDO FONSECA APRESENTA PROJETO DE LEI EM DEFESA DAS MULHERES

“A violência contra a mulher é inadmissível em todas as formas e o assédio sexual em transporte coletivo, além de ser uma violência, é humilhante para a mulher. Colocar ônibus exclusivo é um passo importante, mas não podemos afrouxar no combate a esse tipo de crime. Defendo que a lei seja rígida e as penas sejam integralmente aplicadas aos criminosos.” O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um Projeto de Lei que obriga a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano. A proposta, sugerida pela pastora […]
17 de outubro de 2017
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RONALDO FONSECA PROPÕE O FIM DA FILA DE ESPERA POR EXAMES NO SUS

Para Fonseca, é preciso estabelecer critérios para que o tempo de espera do paciente seja encurtado. É desumano deixar um paciente esperando por meses, ou até anos, por um exame laboratorial para diagnóstico, até porque a doença avança enquanto o paciente espera pelo exame. Afirmou o autor do Projeto de Lei. O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um projeto de lei, que tramita em regime avançado na Câmara dos deputados, para acabar com a fila de espera por exames na rede Pública de Saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS é responsável por indispensáveis serviços para a população brasileira, realizando milhões […]
10 de outubro de 2017
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RONALDO FONSECA COBRA DE ROLLEMBERG MAIS RESPEITO ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS

Governador respeite as Igrejas evangélicas! (…) Que é isso, Governador? Vossa excelência está derrubando casas de famílias. Eu já protestei desta tribuna, porque está passando o trator. É o Governo do trator, que agora passa o trator em cima de templos religiosos. Respeite! Em uma ação polêmica, a Agência de Fiscalização do Governo de Brasília (AGEFIS) derrubou um templo da Assembleia de Deus na Vila Planalto, alegando ocupação de área irregular. Na verdade o templo já existia no local e funcionava normalmente. A obra demolida foi a construção de um templo maior no mesmo local porque o antigo já não comportava […]
2 de setembro de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE APRIMORAMENTO DO SISTEMA POLÍTICO MAS DISCORDA DO “DISTRITÃO”

O parlamentar disse ainda que não apoia a criação do fundo eleitoral para financiar campanhas. A reforma política que tramita na Câmara dos Deputados perde cada vez mais força e exige dos parlamentares novas alternativas para uma possível mudança no sistema. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) defendeu o aprimoramento do sistema político, mas discordou da aprovação do chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição. “Eu tenho reservas com o “distritão”. Se nós fizermos o “distritão” agora, na próxima eleição o eleitor não vai querer, porque o “distritão” ignora a minoria. A renovação na política vai ficar estreita”, disse Fonseca. Ronaldo […]
1 de setembro de 2017
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PROJETO DE LEI DE RONALDO FONSECA INCENTIVA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO

“Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para que os que podem fazê-lo.” O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um projeto de lei, que autoriza os dentistas a deduzirem no imposto de renda, as despesas com atendimento odontológico oferecidos de forma gratuita às pessoas carentes. O Projeto de Lei 8444 vem para viabilizar acesso a uma parcela da sociedade que não tem condição de pagar por atendimento odontológico. Dados do Conselho Federal […]
23 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA DEFENDE ILUMINAÇÃO TRASEIRA DE MOTO EM LED

“É inadmissível que motos ainda saiam da fábrica sem esse recurso tecnológico. A moto equivale a 1/5 do tamanho de um carro, por isso acredito que incorporar a iluminação de LED às motos é importante para reduzir acidentes.“ Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Motociclista, o deputado federal Ronaldo Fonseca é defensor de medidas que visem a segurança no trânsito. O deputado publicou, no Twitter e na página que mantém no Facebook, uma enquete para ouvir a população sobre o uso de LED na iluminação traseira de motos. Nas redes sociais do parlamentar, o eleitor respondeu à seguinte pergunta: Você […]
16 de agosto de 2017
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PROJETO OBRIGA TELEFÔNICAS A INFORMAR UTILIZAÇÃO DA FRANQUIA DE MINUTOS

Deputado Ronaldo Fonseca pede aprovação da matéria. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar nesta quarta-feira (16) proposta que obriga as prestadoras de serviço de telefonia a informarem, em local de destaque, na conta telefônica, dados sobre a efetiva utilização da franquia de minutos contratada. Pela proposta, a conta deverá trazer tabela em que conste a franquia em minutos contratada pelo assinante, bem como os minutos não utilizados ao longo do mês. As informações devem aparecer em letra maiúscula e em tamanho não inferior à maior utilizada na conta telefônica. Parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), […]
15 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA PEDE INFORMAÇÕES AO MINISTRO ALOYSIO NUNES SOBRE POSSÍVEL CHEGADA DE REFUGIADOS AO BRASIL

Recentemente informação extraoficial sobre a possível chegada de refugiados ao Brasil dividiu as opiniões. Embora o povo brasileiro seja, por tradição, hospitaleiro, e receba bem a todos os imigrantes, o atual momento faz com que a população veja com receio e certo temor a chegada de imigrantes. O receio popular tem a ver com o impacto social no País, considerando o momento que estamos atravessando no Brasil, com milhões de desempregados e instabilidade econômica. Diante disso, o deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou requerimento ao Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo informação sobre possíveis tratativas do Brasil com a Organização das Nações […]
8 de agosto de 2017
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RONALDO FONSECA QUER QUE ESTELIONATO ELEITORAL SE TORNE CRIME DE RESPONSABILIDADE

“Temos visto, na prática, a gravidade de um governante se eleger obtendo votos, ao apresentar uma plataforma e, após eleito, tomar atitudes exatamente opostas a tudo o que pregou. Na democracia isso não é, nem pode ser legítimo. O eleitor não pode mais ser enganado. Estelionato eleitoral tem que ser crime de responsabilidade, passível de julgamento político.” O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou Projeto de Lei que torna crime de responsabilidade o chamado estelionato eleitoral ou giro político. O estelionato eleitoral acontece quando um político apresenta uma plataforma política durante a campanha e, depois de eleito, adota medidas opostas ao […]