MS PROMETE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SANGUE RETIRADO DE PACIENTES COM HEMOCROMATOSE PARA TRANSFUSÃO
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Em resposta ao requerimento do deputado Ronaldo Fonseca, O MS disse que a utilização para transfusão do sangue retirado no tratamento da hemocromatose ainda é inviável no Brasil, pela falta de estrutura de serviços de referência para diagnóstico molecular, o que poderia expor os doadores ou pacientes a situações de risco, mas informou que o assunto será debatido e que estará na pauta da revisão programada da Portaria 158 de 2016.

O deputado federal Ronaldo Fonseca entrou com requerimento de indicação junto ao governo federal para que sejam realizados estudos clínicos com o objetivo de autorizar a doação de sangue por pacientes que tenham hemocromatose. A hemocromatose é uma doença genética que consiste no aumento da absorção de ferro pelo organismo, causando seu acúmulo principalmente no fígado, pâncreas e coração. O tratamento utilizado mundialmente é a fletobomina terapêutica, que é a retirada periódica de sangue, com o objetivo de atingir níveis aceitáveis de ferro no organismo. O sangue coletado é descartado.

Países como os Estados Unidos, França e Irlanda autorizaram a transfusão de sangue de pacientes com hemocromatose, considerando que, sem outros impedimentos e dadas às circunstâncias médicas apropriadas, a transfusão é segura. O requerimento de Fonseca sugeriu que se fizessem estudos para que, observados todos os critérios de segurança para o paciente que vai receber a transfusão, a doação seja permitida. A ideia é utilizar o sangue, que hoje é descartado, para salvar vidas.

Em resposta ao requerimento do deputado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, informou que não é de sua competência realizar estudos clínicos para a aprovação de procedimentos e técnicas para doação de sangue, e sugeriu o encaminhamento da indicação para o Ministério da Saúde. O MS por sua vez, respondeu que a utilização para transfusão do sangue retirado no tratamento da hemocromatose ainda é inviável no Brasil pela falta de estrutura de serviços de referência para diagnóstico molecular, o que poderia expor os doadores ou pacientes a situações de risco.

Ministério da Saúde salientou que, por não estar prevista em lei, a doação de sangue por portadores de hemocromatose não é proibida e que, em situações não contempladas na legislação, a decisão cabe ao médico responsável pelo serviço de hemoterapia. O MS informou que o assunto será debatido e que estará na pauta da revisão programada da Portaria 158 de 2016. Resta esperar para saber qual será a ação do Ministério da Saúde em relação ao assunto.

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