Perfil

Ronaldo Fonseca de Souza é Advogado, Presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no DF, Pastor Presidente da ADET - Assembleia de Deus de Taguatinga-DF e Coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara dos Deputados. Foi Presidente do CPN - Conselho Político Nacional da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Com seus sermões inflamados, Pastor Ronaldo Fonseca tem desafiado pessoas a jamais desistirem de sonhar. Como conferencista, tem ministrado para milhares de pessoas no Brasil e no exterior, sempre com uma mensagem otimista, mostrando perspectivas de novos horizontes. Advogado e conhecedor do sofrimento das pessoas tem atuado sempre com o ideal de justiça. Seu testemunho de vida é estímulo na busca de sucesso para quem com ele convive e sua paixão pela vida tem sido bússola para o dia a dia de seus admiradores, um líder que desperta nas pessoas com quem trabalha o apetite inquietante da busca pelos seus ideais. É assim, que aproximadamente há 10 anos, quando foi Presidente do CPN da CGADB e agora como Deputado Federal tem sido incansável na conscientização política do povo evangélico.
Desde quando foi Presidente do CPN da CGADB – Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, e agora como Deputado Federal, Ronaldo Fonseca tem sido incansável na conscientização política do povo evangélico. Por acreditar que o parlamento é o reflexo da população de um país, Ronaldo Fonseca idealizou a criação do CPN com o objetivo de engajar o povo evangélico a elegerem representantes legítimos para as casas legislativas em todo o Brasil. A preocupação com a degradação moral e ética da sociedade brasileira nos últimos anos, levou Ronaldo Fonseca a intensas campanhas desde o final dos anos 1990, para eleger homens e mulheres comprometidos com os valores e princípios bíblicos. Com o acirramento de fortes campanhas contrárias aos valores familiares, como o casamento gay e a liberação do uso das drogas, entre outras, e por não possuir um cargo político oficial, o Pastor Ronaldo Fonseca sentiu a dificuldade de lutar de igual pra igual com esses setores da sociedade que tem forte apoio da mídia. Acreditando poder fazer a diferença no Congresso Nacional, candidatou-se a uma vaga na Câmara Federal pelo Distrito Federal em 2010. Com 67.920 votos, Ronaldo Fonseca se elegeu Deputado Federal.

Atividade Parlamentar

Membro Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão Especial de Bebidas Alcóolicas (encerrada)
Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. – CESEGUR
Comissão Especial CPC
Comissão da Reforma Política
PEC 445/09 – Defensoria Pública do DF
CSPCCO-Subcomissão Permanente de Seg. Pública


Membro Suplente
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime (CSPCCO)
PL 8035/10 – Plano Nacional de Educação
Membro Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão Especial CPC
Comissão da Reforma Política (em fase de votação do parecer)
Comissão Especial PEC 37-A/2011 (competência investigação criminalpelas policias civis e do DF)
Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. – CESEGUR


Membro Suplente
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Coordenador do Bloco)
PL 8035/10 – Plano Nacional de Educação (em fase de votação do parecer do relator)
CPMI – Práticas criminosas desvendadas pelas operações “Vegas” e “Monte Carlo”, da Polícia Federal – CPMIVEGAS
Membro Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão Especial CPC
Comissão da Reforma Política (em fase de votação do parecer)
Comissão Especial PEC 37-A/2011 (competência investigação criminalpelas policias civis e do DF)
Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. – CESEGUR


Membro Suplente
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
sendo formulado
sendo formulado

Principais Projetos

PL 2155/2011: Aquele administrador que desperdiçar injustificadamente dinheiro público destinado à sua administração será penalizado. O projeto define como crime de responsabilidade a não aplicação injustificada de recursos públicos recebidos nos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ou seja, aqueles por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
PL 1802/2011: Acresce parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e revoga o art. 103 do mesmo diploma legal, a fim de estabelecer que os municípios com população superior a cinquenta mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar.
PL 1628/2011: Acresce parágrafos ao artigo 19 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, com o objetivo de isentar as partes do pagamento de custas processuais, quando houver conciliação durante o processo de conhecimento, antes de prolatada a sentença.
PEC 130/2011: A proposta de emenda à Constituição tem por intuito aprimorar a gestão pública e promover a eficiência no serviço público, mediante a redução do excesso de cargos em comissão, cujo número só tem feito aumentar em todas as esferas de governo. Além de impor limites quantitativos, propomos que cargos dessa natureza fiquem restritos aos três níveis hierárquicos mais elevados, como ocorre nos países desenvolvidos, onde apenas algumas centenas de cargos são afetados pela alternância de partidos no poder. Em reconhecimento à dificuldade que tal mudança pode provocar em órgãos públicos precariamente estruturados, que não dispõem sequer de um quadro estável de servidores de carreira, sugerimos uma transição lenta, a completar-se em oito anos, ao longo dos quais o excesso de cargos de livre provimento seria progressivamente reduzido.
PL 1014/2011: Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre comprovação de infração por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual. A infração será considerada não comprovada se o equipamento estiver em desacordo com a regulamentação do CONTRAN.

Este projeto já foi aprovado na primeira comissão designada para apreciar o assunto. Agora será encaminhando para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 2277/2011: Veda às empresas operadoras de telefonia celular a imposição aos usuários de telefones celulares pré-pagos de limite de tempo para a utilização de créditos ativados.

Este projeto está na fase final. Encontra-se na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovado, segue para o Senado.
PL 3752/2012: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde – SUS. Estabelece prazo máximo de atendimento para a realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
INDICAÇÃO 2793/2012: Sugere ao Ministério da Saúde a produção de protetores solares pelos laboratórios oficiais para distribuição gratuita.
RIC 2381/2012: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.
PFC 71/2012: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, realize atos de fiscalização do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para averiguar a ocorrência de irregularidades ou fraudes na celebração do Convênio nº 832.009/2007 e os repasses efetuados pela Administração Pública Federal.
PL 4931/2013: Estabelece requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas e rodovias. A fim de evitar a má gestão de recursos públicos o deputado propõe requisitos para a aplicação desses recursos com o objetivo de evitar o refazer das obras e o desperdício de verba pública.
PRC 167/2013: Fixa o dia 10 de fevereiro para realizar-se a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos. Os parlamentares, após a abertura da sessão legislativa (abertura do ano), no dia 02 de fevereiro, terão 8 dias para promoverem suas candidaturas em Plenário.

O registro e promoção das candidaturas para os cargos da Mesa, pela proposta, passam a ser realizados nas duas primeiras semanas da sessão legislativa, primeira e terceira respectivamente, afim de que os candidatos possam apresentar em sessão do Plenário suas propostas para a gestão dos trabalhos administrativos e legislativos da Casa e proporcionar mais transparência.